Penso que existe um mal entendido relativo à função pública.
Dá a sensação que muita gente vê a função pública como elemento da politica laboral, ou seja para combater o desemprego há que empregar essa gente para a função pública.
Ora, eu não concordo com essa posição, para mim a função pública deverá em grande parte ter os mesmos critérios como o sector privado, ou seja, emprega-se só quem é preciso. Isto porque finalmente se deve ter descoberto que também o estado está sobre as mesmas leis de necessidade de produtividade e de poupança, o que acontece quando isso não é satisfeito pode-se ver no exemplo recente da Grécia...
É de notar que o mal surgiu com Cavaco Silva que meteu gente no sector público sem destino...
domingo, julho 11, 2010
O mal entendido da função pública
Espetado por Ger @ 17:06
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5 Bitaites:
«Dá a sensação que muita gente vê a função pública como elemento da politica laboral, ou seja para combater o desemprego há que empregar essa gente para a função pública.»
Isto era verdade há 25 anos, hoje não me parece. Repara que, apesar de o desemprego ter disparado, o governo suspendeu as admissões na função publica; antes disso já vigorava um sistema por cada um que entra saem 2...
E mesmo os partidos mais há esquerda não pensam nos termos do teu post...Por exemplo, o bloco de esquerda levou a parlamento uma proposta do governo meter nos seus quadros professores que são contratados …há mais de 10 anos. Enquanto que no sector privado, não tenho a certeza mas acho que, ao fim de 5 anos (acho que menos até) de contrato a empresa tem de integrar no quadro o trabalhador.
Também, e ao contrário do que é dito, é mais fácil despedir um funcionário público, basta que tenha duas avaliações negativas ( e sem indemnização acho), que no privado, onde, a acreditar no discurso oficial dos patrões, é muito difícil despedir…
Não percebo muito de leis laborais, por isso não estou muito seguro disto, mas parece-me que o discurso anti-função publica, nestes campos, está desactualizado. Já na parte da eficiência e produtividade talvez não seja assim…
«Dá a sensação que muita gente vê a função pública como elemento da politica laboral, ou seja para combater o desemprego há que empregar essa gente para a função pública.»
Já agora, podes indicar exemplos de declarações neste sentido durante os ultimos dois anos?
Os exemplos em que ouvia isso era acima de tudo em conversas com outras pessoas.
Uma figura pública quem eu ouvi a dizer declarações desta natureza é o chefe da CGTP. Não disponho agora de frases que possa citar.
No meu post referi que o uso da função pública era um erro cometido pelo governo Cavaco Silva, um dos maiores desse governo.
Agora tenho também referir que não defendo cegamente um discurso uniformemente anti-função-pública, por exemplo deviam ser criadas turmas nas escolas mais pequenas, o que teria como consequência aumentar o número de professores.
Os funcionários não tem culpa que no passado foi criado esse "monstro" e que aproveitaram essa oportunidade de emprego.
O facto de até o Bloco de Esquerda defender as posições que referiste mostra a dimensão dos excessos cometidos pelos sucessivos governos na área da função pública.
pois, pois, como é obvio o sr cavaco não foi pioneiro na admissao de pessoas sem destino na funçao publica...
se na fp ha pessoas que nao sabem o que fazer, certo é que há funçoes publicas (entenda-se trabalho público) que está por fazer por nao haver gente suficiente para o levar a cabo.
essa treta do funcionário público ou privado até seria analisável se alguem se desse ao trabalho de ver quantos privados vivem à mama do dinheiro público sem estarem sujeitos a regras de contrataçao de pessoal com base no mérito, a avaliação de desempenho ou a cortes orçamentais, há verdadeiros drenos privados de dinheiro público e nem sequer estão escondidos, estão à vista de todos.
nem vale a pena começar a fazer contas às empresas que foram criadas (públicas, semi-públicas e privadas) sob a égide da poupança do erário público e que multiplicaram a despesa para fazer o mesmo, e mais do mesmo...
se formos a ver bem quem é que tem um emprego que não depende do erário público se calhar não sobra muita gente... e se o que te preocupa é o número de funcionários públicos se calhar devias pensar em termos de capital e de finanças, talvez concluas que o trabalho público e o privado não são assim tão diferentes...
se reparares com atençao o sector privado não tem critérios diferentes do público, vÊ lá bem com atenção, vê vê :)
é obvio que a questão é muito mais profunda do que o simples emprego, o facto de termos um estado social, de puxarmos para o sector público questões ligadas ao que deve ser de iniciativa privada deita por terra a ideia de poupança e de emagrecimento do estado... não podemos ter o melhor de dois mundos ou queremos ter um estado sério que faz aquilo que deve ou um estado omnipresente que vai fazendo tudo mas que deixa milhares de pontas soltas para quem as quiser agarrar...
se calhar o teu discurso deveria começar por abordar para quê e a quem serve o estado, mas isso é a mais profunda questão política.
e mais caríssimo, o estado somos nós e pelos vistos nós nao somos grande coisa ;)
Veremos um exemplo extremo: O da cidade de Berlim
Enquanto que a parte ocidental da cidade foi uma "ilha" antes da queda do murro o governo alemão tinha de arranjar maneira de manter a cidade povoada, no entanto o interesse das empresas em investir numa cidade encurralada na Alemanha Oriental era reduzido. Qual foi a solução encontrada? Meter montes de funcionários públicos nessa cidade e subsidiar a cidade! Aconteceu no entanto a reunificação e houve a convicção de que Berlim iria a ter uma evolução económica espectacularmente positiva e cortou-se portanto os subsídios, no entanto a cidade ficou com os funcionários e continua a pagar os seus salários. A cidade está praticamente na bancarrota. Grande parte dos funcionários são do tipo k. w. (kann wegfallen), isso quer dizer se esse funcionário abandonar a função não é substituído pois essa função não serve para nada.
Falas bem em dizer que o problema da divida, do desbanjamento de dinheiro não é só o público. Também é nas famílias (cujo total de dividas supera os 200% do PIB) e nas empresas que maioritariamente não estão preocupados com a sua competitividade. Claro que existem necessidades de ter mais funcionários em certas áreas, lembro-me agora da limpeza das matas especialmente no Interior. No entanto em termos globais a quantidade de gente na função pública é excessiva, o caso mais extremo parece-me ser o da Madeira.
O que foi fatal para Portugal foi a politica de baixos juros praticada pelo banco central europeu, que fazia sentido para países como a Alemanha ou a Holanda, mas que foi fatal para Portugal, Espanha, Irlanda e Grécia por motivar uma corrida absurda ao crédito.
A decisão politica provavelmente mais positiva dos últimos 10 anos foi o acabar com o crédito bonificado. Se não fosse isso a situação seria ainda mais catastrófica.
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