quarta-feira, novembro 30, 2005

Leiam e pensem no que andam cá a fazer...

Intervenção do Ministro da Economia e da Inovação, na sessão de abertura da conferência «Portugal em Exame», organizada pela revista Exame

Ontem, eu deveria ter estado em Bruxelas no Conselho de Ministros para a Competitividade em que o tema foi inovação. Hoje, estou aqui nesta magnifica conferência em que Portugal está em exame e creio que o principal tema será inovação. Amanhã, estarei em Roma no encontro internacional das Cotec, que contará com a presença do Presidente Jorge Sampaio, do Presidente da Itália e do Rei Juan Carlos de Espanha sobre o tema será inovação. Inovação.

Houve um tempo em que o tema em moda foi privatizar. Depois foi o Euro. A seguir, o PEC. Mais recentemente, a defesa dos interesses nacionais. Agora, o principal tema em torno do qual os sectores mais dinâmicos da sociedade se estão a mobilizar é a inovação. Ainda bem que assim acontece.

Um país pode crescer acumulando mais e melhores factores de produção, ou seja, investindo e melhorando a qualificação dos seus recursos humanos, ou através da inovação.

A chave para o crescimento de longo prazo está na inovação. Na inovação dos produtos. Na inovação dos processos. Na inovação dos métodos de gestão. Precisamos urgentemente desenvolver a nossa capacidade em inovar. Foi por essa razão que o governo colocou no topo da sua agenda o Plano tecnológico.

Não será possível crescermos mais e desenvolvermos a capacidade em inovar sem mobilizar os sectores mais dinâmicos da nossa sociedade. Sem os empresários inovadores. Sem os investidores mais dispostos a assumir riscos. Sem os quadros mais bem preparados.

Precisamos crescer mais e crescer melhor. Não temos outra alternativa a crescer mais e melhor, porque o mundo não está parado.

Se não crescermos mais e melhor, vamos ficar para trás. A globalização tem imensos aspectos positivos, mas tem um corolário: não há um só dia de descanso para uma empresa ou para um país que queira ter sucesso.

O recente caso das exportações de têxteis da China é paradigmático. Liderámos o grupo de países que defendem a adopção de um procedimento mais rápido relativamente à China, mas temos consciência de que se trata apenas de ganhar tempo. A modernização é inevitável.

Podemos contar com a ajuda de terceiros? Sim e não.

Infelizmente, não vamos poder contar com a ajuda do exterior para crescer mais depressa, porque a zona económica de que fazemos parte está em desaceleração. As projecções de crescimento económico da zona Euro têm sido sucessivamente revistas em baixa.

Também não podemos contar com um choque favorável nos termos de troca porque o petróleo está a registar uma forte subida, que parece ser para ficar. A subida do preço do petróleo empobrece os países importadores.

Mas podemos contar com um próximo QCA virado para a competitividade e a inovação.

Esta verdade já foi compreendida pelos sectores mais dinâmicos da nossa sociedade, que se batem por mais concorrência, mais inovação, mais internacionalização, mais flexibilidade, melhores qualificações e que se estão a mobilizar.

Parece que até os mais novos já entenderam esta nova realidade. Ao que eu sei, nos nossos melhores liceus está a aumentar fortemente a procura pelas secções que dão acesso aos cursos de ciências. Isto é um indicador muito importante e positivo.

O que é que o Estado pode fazer para mais e melhor crescimento?

A receita tradicional seria aumentar a despesa pública, porém tal não é possível, nem desejável.

Não é possível, porque as nossas finanças públicas estão muito frágeis. Dentro de pouco tempo, serão conhecidas as conclusões da Comissão encarregue de determinar o verdadeiro montante do déficit orçamental e as perspectivas não são boas. Não é realista esperar um relançamento da economia através de um aumento da despesa pública.

Também não é possível, nem desejável, relançar a economia através do consumo privado.

O nível de endividamento das famílias ainda não é alarmante, mas já é muito elevado. Por isso, aumentar o consumo também não é a solução.

Mesmo que fosse possível relançar a economia através de um aumento da despesa pública ou do consumo, isso não seria desejável. Não acredito em soluções deste tipo.

A solução para crescermos mais e melhor está no investimento e nas exportações. Mas para atingirmos esses objectivos, não podemos actuar de forma desgarrada, temos de agir no quadro de uma estratégia.

A base dessa estratégia é o Plano tecnológico, que é uma bandeira do governo do qual faço parte.

1. Criámos a UMPT, que está a conseguir atrair alguns dos nossos melhores e mais bem preparados jovens.

2. Foi introduzido o ensino do inglês desde o ensino básico.

3. Foram repostos os incentivos fiscais ao investimento em investigação e desenvolvimento.

4. Foi aprovado o Inovjovem, que permitirá colocar 1,000 jovens técnicos nas nossas PME.

5. Foi aprovado o Inovcontacto, que permitirá a 300 dos nossos jovens, todos os anos, ter uma primeira experiência profissional no estrangeiro, tendo sido seleccionadas as cidades de Xangai, Austin, S. Francisco, Seul, S. Paulo, Barcelona e Helsínquia.

6. Também no quadro do Inovcontacto, serão colocados 200 jovens da área dos têxteis, do calçado e do turismo nas empresas mais modernas e inovadoras de França e Itália.

7. Foi perspectivado que o nosso verdadeiro mercado interno é o mercado Ibérico, mercado em que temos de aumentar a nossa presença não só através de Madrid e de Barcelona, mas também através das Comunidades autónomas.

8. Está a ser adoptada uma política comercial mais pró-activa. No próximo dia 3 de Junho, o ministro da Economia do Brasil deverá vir ao nosso país assinar um protocolo para a eventual construção de uma plataforma comercial para os produtos brasileiros na Europa. Estamos a começar a preparar uma semana de Portugal na China para o próximo mês de Setembro.

Naturalmente, o Plano tecnológico não se esgota nestas medidas avulsas, porém elas são emblemáticas.

Antes do final do ano, iremos apresentar o conjunto de medidas destinadas a aumentar a produtividade e a competitividade que irão dar corpo ao Plano tecnológico. Quero recordar que o novo governo espanhol demorou bastante mais tempo a fazê-lo, já para não mencionar o caso francês, país em que foi lançado recentemente um processo semelhante. Isto quer dizer que, para nós, o Plano tecnológico tem um sentido de urgência maior do que nesses dois países.

O plano tecnológico não se vai esgotar num conjunto de medidas avulsas. Há um trabalho surdo a realizar que é muito importante e que consiste em formatar as nossas instituições e os mecanismos financeiros de intervenção para o novo QCA, que será muito virado para a Agenda de Lisboa e para a competitividade. Esse trabalho de reformatação das instituições é fundamental e já está em curso.

De facto, não basta reclamarmos mais inovação em abstracto. Vai ser preciso preparar as bases concretas para que isso aconteça. O novo QCA é uma oportunidade única que não podemos desperdiçar. É necessário um diálogo construtivo que envolva os sectores mais dinâmicos da nossa sociedade para que não se perca mais esta oportunidade.

Mas hoje eu não queria falar apenas do Plano tecnológico.

Também quero falar de algo mais singelo e fácil de medir, que é o investimento. Porque é o investimento que permite aumentar e melhorar o stock de capital físico necessário para o crescimento. Não podemos passar de um extremo para o outro e esquecer que sem investimento o nosso stock de capital não vai melhorar e que, sem isso, não haverá mais crescimento.

Precisamos de mais e de melhor investimento. O quadro do investimento melhorou claramente no nosso país. Estamos a tentar mobilizar mais de 25 biliões de Euros para novo investimento.

* Por um lado, existe o Compromisso de apresentar, até final de Junho, o programa dos grandes investimentos estruturais para a legislatura: na energia, nos transportes, no ambiente, no saneamento, na saúde.

Este compromisso não será apenas uma lista avulsa de projectos, será um conjunto coerente de projectos envolvendo o Estado e o sector privado que, em pouco mais de quatro anos, irão transformar Portugal num país mais moderno.

Estima-se que o montante deste programa de infraestruturas irá envolver mais de 20 biliões de Euros. Graças a ele, Portugal será, daqui a quatro anos, um país muito mais moderno.

* Por outro lado, existe o propósito de facilitar o mais possível o investimento privado. O ideal seria nós vivermos num país sem burocracia, com baixos custos de contexto. Mas a realidade não é essa. Em vez de elaborarmos uma teoria geral sobre a burocracia ou de encomendar a uma empresa de consultores o e-nésimo estudo detalhado sobre o workflow dos procedimentos administrativos, criámos os PIN.

Os PIN, que foram anunciados há duas semanas, e que irão ser coordenados pela API, são a confluência, num só processo operativo, do compromisso dos ministérios da Economia, Ambiente e Finanças em tratarem da forma mais expedita possível os projectos de investimento privado que preencham determinadas características.

Numa primeira fase, foram identificados projectos num montante de quase 5 biliões de Euros. Trata-se de um conjunto de projectos bem diversificados em termos sectoriais e regionais. Conjuntamente, irão criar mais de 15.000 empregos directos.

Portanto, se somarmos os projectos infra-estruturais do Compromisso para a legislatura aos PIN já identificados estamos a falar de um montante total de cerca de 25 biliões de Euros de novos projectos, só nesta primeira fase. Trata-se inegavelmente de um impulso extremamente forte sobre a actividade económica e de um impulso em que os investidores privados têm um papel importantíssimo.

Mas o investimento não se esgota nos grandes projectos de infra-estruturas e nos grandes investimentos privados. O tecido das PME é extremamente importante e a ele vai ter de se dar uma grande prioridade. Grande parte do nosso futuro joga-se ao nível das nossas PME.

O mundo das PME é um universo muito complexo e heterogéneo, responsável por uma enorme fatia do emprego, e ao qual tem de se dar a maior atenção.

Vencemos o desafio das privatizações quando era essa a prioridade. Vencemos o desafio do Euro quando era essa a prioridade. Agora, a prioridade é a inovação, e a forma como a nossa sociedade se está a mobilizar em torno deste objectivo permite acreditar.

Acredito que é possível darmos um salto qualitativo. Acredito que as nossas empresas vão ser os grandes protagonistas desta mudança. Acredito que a missão das políticas públicas é não dificultar esta mudança e, na medida do possível, fazer com que tenha lugar melhor e mais rapidamente.

É nisso que estou empenhado e prometo, desde já, que, daqui a um ano, não estarei aqui para me submeter a um mini-teste. Estarei aqui para me submeter a um exame.

3 Bitaites:

Marques Mendes mandou o bitaite...

Esse Sócrates é grande!!!!!!!!!

Anibal mandou o bitaite...

Devia ter tido uma ideia destas!!!!
Quando era PM...

Tóchã mandou o bitaite...

e tu? o que andas aqui a fazer?